Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 17:07
Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé
Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:50
Acidente em Praia Grande não dá direito de indenização a motorista
O motorista alegou que um carro que seguia à frente do seu fez um desvio abrupto e que em seguida deparou-se com um cone de sinalização e um bueiro aberto. Como não conseguiu desviar, caiu no buraco, perdeu o controle da direção e colidiu com a traseira de um ônibus que estava parado no ponto
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:25
Júri para acusado de homicídio em lan house na praia de Canasvieiras
O crime foi cometido por motivo torpe ? vingança ? uma vez que a vítima teria matado um amigo do réu, além de tentar matá-lo.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:07
MPF/PB quer cobrança de valores por ocupações irregulares de barracas na praia
devidos à União, em razão de ocupações irregulares de barracas comerciais na praia do Bessa, no litoral de João Pessoa.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:57
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:45
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:23
Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra
Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:20
Após perícia, TJ decidirá apelação sobre valorizada área na Praia Brava
Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Mantida liminar que ordenava a demolição de barracas de praia na Bahia
O local não oferece banheiros. Das quarenta e sete barracas, trinta e oito estão identificadas nominalmente, três não possuem identificação e seis estão totalmente destruídas, restando apenas escombros
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:34
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42
Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava
latrocínio ? na forma tentada ? registrado na madrugada do dia 5 de março de 2009, na praia Brava
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27
Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida
Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:25
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:58
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:49
Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)
Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29
Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.